A Public Voice, maior coalizão de organizações da sociedade civil global, vai discutir o tema “Padrões globais de privacidade no mundo globalizado" em conferência a ser realizada no dia 3 de novembro de 2009 em Madri (Espanha). O evento acontecera junto com a 31a. Conferência Internacional Anual de Comissariados de Proteção de Dados e Privacidade.
Ativistas e especialistas de destaque - provindos da academia, de associações de consumidores, de organizações e movimentos de direitos digitais e de associações de profissionais - discutirão com autoridades públicas e representantes do setor privado sobre como conscientizar a comunidade global a respeito do tema da privacidade e como promover maior participação da sociedade civil em processos decisórios que envolvam a adoção de melhores padrões de proteção a dados pessoais e à privacidade, em nível global.
A Conferência fará um panorama dos desenvolvimentos mais recentes no campo do direito humano à privacidade e das principais campanhas de defesa da privacidade em diversos países do mundo. Stavros Lambrinidis, Vice-Presidente do Parlamento Europeu, é a pessoa convidada a fazer comentários sobre as iniciativas e progressos apresentados.
A Conferência também vai abordar os desafios atuais apresentados pelas tecnologias emergentes e por práticas de mercado: representantes da sociedade civil e do setor privado discutirão as implicações de temas como cloud computing e sistemas de busca na Internet sobre a privacidade dos usuários. Além disso, serão tratadas questões como o fluxo de dados transfronteiriço nos setores público e privado - o que abrange desde registros de passageiros de companhias de transporte até transações financeiras e outsorcing de dados pessoais.
No painel de encerramento da conferência será lançada a “Declaração da Sociedade Civil sobre Padrões Globais de Privacidade” que será discutida por representantes da OECD, do Article 29 Working Party das Nações Unidas, e dos governos dos Estados Unidos e do Canadá. Peter Hustinx, Supervisor Europeu de Proteção de Dados fará as considerações finais no encerramento.
A Conferência tem o apoio da Agência Espanhola de Proteção de Dados e a participação é gratuita. Para fazer inscrições http://thepublicvoice.org/events/madrid09/register.php. A programação detalhada, área de registro e outras informações podem ser acessadas em: http://thepublicvoice.org/events/madrid09/
Contato: Katitza Rodriguez, coordenadora da The Public Voice - katitza AT epic DOT org
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European Commission: Consultation on Personal Data Protection
Consultation due on December 31, 2009
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Civil Society Privacy Conference
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Sept. 25, 2007
OECD Participative Web Forum
Ottawa
Oct. 3, 2007
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Washington DC, United States. Internet Governance Forum USA
September 14 - 15
Seoul, South Korea. ICANN No. 36.
October 25 -30, 2009
Madrid - Spain. The Public Voice: Global Privacy Standards in a Global World
November 3, 2009
Sharm El Sheikh - Egypt. United Nations. IV Internet Governance Forum November 15-18, 2009